Harrison Júnior

João Pessoa, PB

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 2017. Especializações em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), concluída em 2019, e em Direito Público pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (Faveni), concluída em 2021. Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual da Paraíba (2021-atual). Assessor da Comissão de Licitação e da Procuradoria Municipal de Cabedelo-PB (2017-2019). Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB (2019-2020). Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PB (2018). Aluno intercambista na Universidad de Granada (UGr), na Espanha (2015-2016), onde estudou as disciplinas de Direito Público e Ciência Política. Atuou como monitor bolsista na disciplina Direito Civil III do Departamento de Ciências Jurídicas (UFPB), sob a orientação do Prof Pedro Pontes de Azevedo. Atuou como colaborador do Projeto de Extensão "Acesso à Jurisdição Internacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos" (PROBEX 2014), sob a orientação da Profª Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega. Atuou como colaborador do Projeto de Extensão ?CIDECON ? Núcleo de Cidadania e Defesa do Consumidor? (PROBEX 2013), sob a orientação da Profª Marina Josino da Silva Souza. Estágio profissional na Procuradoria da Fazenda Nacional Seccional Paraíba. Estágio profissional nos escritórios Queiroz Cavalcanti Advocacia; Erick Macedo Advocacia; Rabay, Bastos & Palitot. Possui capítulo de livro publicado e trabalhos apresentados em conferências.

Continuar lendo

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Orientador: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave;Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Público

2019 - 2021

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: A Tecnologia e os Novos Modos de Participação do Cidadão no Processo Democrático
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Especialização em Direito Civil

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Eutanásia: A Tensão Entre a Autonomia Individual e Valores Sociais
Orientador: Daniella Bernucci Paulino

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal da Paraíba
Título: A Unanimidade Como Requisito das Tomadas de Decisões do CONFAZ: Uma Rediscussão dos Convênios e Incentivos Acerca do ICMS
Orientador: Geilson Salomão Leite
com

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Centro Pessoense de Educação

Formação complementar

2017 - 2017

Planejamento Tributário. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Becario de Intercambio en UGR. (Carga horária: 450h). , Universidad de Granada, UGR, Espanha.

2015 - 2015

Estágio-Visita. (Carga horária: 36h). , Centro do Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara, CEFOR, Brasil.

2013 - 2014

Master In English. (Carga horária: 80h). , Cultura Norte Americana, CNA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

Souto, A. H. A. ; LOMBARDI, R. H. M. ; Morais, A. M. de ; TARGINO JÚNIOR, H. A. . IV Júri Simulado DATAB. 2014. (Outro).

FEITOSA, M. L. P. A. M. ; Morais, A. M. de ; TARGINO JÚNIOR, H. A. . IV Saiba Direito - Novo Código de Processo Civil. 2014. (Exposição).

Lima, L. R. B. de ; Medeiros, J. L. S. de ; Silva, A. A. P. T. da ; TARGINO JÚNIOR, H. A. . III Saiba Direito: Diálogo entre o Direito e a Economia. 2014. (Exposição).

Farias, M. L. M. de ; Silva, A. A. P. T. da ; Medeiros, J. L. S. de ; TARGINO JÚNIOR, H. A. . Minicurso de Artigos Científicos. 2014. (Exposição).

FEITOSA, M. L. P. A. M. ; FRANCA FILHO, MARCÍLIO TOSCANO ; FARIAS GUEDES, HENRIQUE LENON ; TARGINO JÚNIOR, H. A. ; VINAGRE, T. M. . A Busca por um Regime Internacional de Investimento - História e Futuro. 2013. (Exposição).

FRANCA FILHO, MARCÍLIO TOSCANO ; Maciel, I. B. B. G. ; Alves, R. J. R. ; TARGINO JÚNIOR, H. A. . I Conferência Internacional de Direitos Humanos - João Pessoa. 2013. (Congresso).

TARGINO JÚNIOR, H. A. ; FARIAS GUEDES, HENRIQUE LENON ; VINAGRE, T. M. . Tópicos de Política Internacional. 2013. (Exposição).

Participação em eventos

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. 2018. (Simpósio).

Curso de Planejamento Tributário. 2017. (Exposição).

Curso Prático em Processo Judicial Eletrônico. 2017. (Exposição).

Direito e Cidade; Garantias Constitucionais Relativas à Pena; Ativismo Jurídico. 2017. (Seminário).

XVII Encontro de Iniciação à Docência (ENID).Violação Positiva do Contrato e Seus Efeitos Jurídicos. 2017. (Encontro).

III Seminário de Humanização do Direito Civil-Constitucional. 2016. (Seminário).

I Conferência Brasileira de Direito e Saúde. MP 627/2013: A Afronta ao Direito Fundamental à Saúde, ao Poder Regulatório do Estado e ao Código do Consumidor. 2014. (Congresso).

IV Júri Simulado DATAB. Acusação. 2014. (Exposição).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Responsabilização Civil nas Relações Afetivas: Abandono Afetivo. 2014. (Congresso).

Abertura do III Júri Simulado DATAB - O Direito de Defesa e a Instituição do Tribunal do Júri. 2013. (Outra).

Conferência Kelsen e o Direito Internacional. 2013. (Outra).

II Seminário de Direito e Comunicação. 2013. (Seminário).

I Saiba Direito - Conferência Kelsen e o Direito Internacional. 2013. (Exposição).

Novas Perspectivas do Direito. 2013. (Congresso).

Projeto Saber Universitário da Justiça - STJ. 2013. (Exposição).

Reforma do Código Penal: Avanços e Retrocessos sob a Óptica Feminista. 2013. (Outra).

V Seminário DATAB - Diálogos Constitucionais. 2013. (Seminário).

Abertura da II Simulação Internacional de Justiça - O caso Battisti: A Constituição Extraditada. 2012. (Seminário).

Extradição: do direito interno ao direito penal internacional. 2012. (Outra).

I Interjúri Paraíba. 2012. (Outra).

Produções bibliográficas

TARGINO JÚNIOR, H. A. ; Maia, T. F. . Da Possibilidade de Responsabilização Civil nas Relações Afetivas: Abandono Afetivo. In: Ludmila Albuquerque Douettes Araújo; Iara Rodrigues de Toledo; Fernanda Garcia Escane. (Org.). Direito de Família II: XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 23ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 209-224.
TARGINO JÚNIOR, H. A. ; Azevedo, P. P. . Violação Positiva do Contrato e Seus Efeitos Jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TARGINO JÚNIOR, H. A. . MP 627/2013: A Afronta ao Direito Fundamental à Saúde, ao Poder Regulatório do Estado e ao Código do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Seção com dados editados pelo usuário

Experiência profissional

Advogado

2021 - Atual

Núcleo de Prática Jurídica da UEPB

Presta assessoria jurídica para pessoas hipossuficientes elaborando petições e fazendo acompanhamento processual.

Assessor Jurídico

2017 - 2019

Prefeitura municipal de Cabedelo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30